Baseando-se na Lei nº 11.445/2007

Q: Baseando-se na Lei nº 11.445/2007 –Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais ins

A) Apenas no item II. | B) Apenas nos itens I e III. | C) Apenas nos itens II e IV. | D) Em todos os itens.

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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Baseando-se na Lei nº 11.445/2007 –Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades, entre outras:

I. Reservação de água bruta.

II. Captação de água bruta.

III. Adução de água tratada.

IV. Reservação de água tratada.

Está CORRETO o que se afirma:

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I. Reservação de água bruta.

II. Captação de água bruta.

III. Adução de água tratada.

IV. Reservação de água tratada.

Está CORRETO o que se afirma:

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