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Q: Valentin, de 13 anos de idade, foi representado pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. O adolescente foi citado, porém, na data da audiência de apresentação, deixou de

A) Expedição de mandado de busca e apreensão, pois é indispensável a presença do infante na audiência de apresentação. | B) Expedição de mandado de condução coercitiva, pois é indispensável a presença do infante na audiência de apresentação. | C) Suspensão do processo até que o adolescente compareça voluntariamente ao fórum. | D) Dispensa de comparecimento do infante e prosseguimento do feito, pois sua presença não é obrigatória e a previsão do ECA é inconstitucional. | E) Prosseguimento do feito, com decretação de revelia.

457941202018525

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e Juventude | Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Direitos Processuais | Infração Juvenil | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Valentin, de 13 anos de idade, foi representado pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. O adolescente foi citado, porém, na data da audiência de apresentação, deixou de comparecer ao ato. Nesse caso, o defensor público deverá formular o pedido de:

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