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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a defesa da paz:
Marque a alternativa correta em relação aos Territórios Federais, conforme a Constituição Federal:
Sobre a "prestação do serviço extraordinário", marque a única alternativa em dissonância com a legislação pertinente.
É correto afirmar, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, que o servidor público que ocupa cargo efetivo da Administração Indireta...
Assinale a alternativa correta sobre os chamados remédios constitucionais:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever de publicar anualmente os valores dos subsídios e das remunerações:
No Brasil, grupos indígenas procuraram historicamente assegurar direitos visando consolidar a posse de seus territórios e a manutenção da identidade c...
De acordo com a Constituição Federal, as regras para cálculo de proventos de aposentadoria do servidor público abrangido por regime próprio de previdê...
Em relação ao direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, é correto afirmar, de ...
Em conformidade com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre a previdência social: