O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais serão r...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itensÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídi...

Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro para processamento e julgamento cri...

Quanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .Os objetivos estratégicos do governo podem constituir justificativa para s...

A respeito do conceito de constituição, julgue o item. O conceito de constituição é puro e não sofre interferências da ideologia do constitucionalismo...

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Segundo a teoria concretista geral das decisões em sede de mandado de injunção, uma vez r...

O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Quanto à organização administrativa da União, julgue o item. Os Poderes do Estado são considerados órgãos independentes.

A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A garantia do desenvolvimento naci...

O direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxíl...