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Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.
Conforme o Código Civil, julgue o item.Para a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, considera‑se desvio de finalidade a expansão ou a a...
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.Toda pessoa, capaz ou incapaz, pode dispor, por testamento, da t...
No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido apenas das despesas relativas ao seu tratamento.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. Os bens públicos dominicais, diversamente dos bens ...
Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.As causas de impedimento e suspensão da prescrição fazem cessar temporariamente seu curso,...
Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.As obrigações são regidas pela lei do país em que elas se constituírem.
Acerca do Código Civil, assinale a opção correta, em relação aos contratos de agência e de distribuição.
Considerando o Código Civil, os partidos políticos são
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em vir...