Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202018938Sobre a servidão ambiental instituída pela Lei nº 6.938/81 e alterada pelas Leis no 7.804/89, nº 11.284/06 e no 12.651/1...1457941202018938Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Sobre a servidão ambiental instituída pela Lei nº 6.938/81 e alterada pelas Leis no 7.804/89, nº 11.284/06 e no 12.651/12, é correto afirmar queAa servidão ambiental não pode ser instituída como modo de compensação de Reserva Legal.Ba servidão deverá ser sempre gratuita e pode ser instituída por instrumento público ou particular.Ca servidão florestal não se confunde com a servidão ambiental, devendo esta prevalecer sobre aquela quando houver sobreposição.Da servidão ambiental pode ser alienada, cedida ou transferida totalmente durante sua vigência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019451Direito AmbientalUm empreendimento residencial será implantado em terreno situado em área urbana totalmente consolidada no município de Mogi das Cruzes, fora de Área d...Questão 457941200333212Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Federal n.º 7.830/12, entende-se por área degradadaQuestão 457941200400047Direito AmbientalConsidere que Nonato, agente de fiscalização do órgão ambiental do Município X, verificou que, pelo terceiro mês consecutivo, Ivan foi flagrado transp...Questão 457941200646846Direito AmbientalAs etapas de licenciamento ambiental (Resolução CONAMA nº 237/97) são as seguintes:Questão 457941200661055Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos...Questão 457941200965897Direito AmbientalAssinale alternativa correta referente às etapas do licenciamento ambiental para empreendimentos de grande impacto.Questão 457941200991307Direito AmbientalPedro é empresário e atua em diversos ramos diferentes no Estado de São Paulo, desejando agora trabalhar com exploração florestal com propósito comerc...Questão 457941201428284Direito AmbientalNos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha Junho Verde. A respeito da Campanha referenciada, afirma-se corretame...Questão 457941201509733Direito AmbientalO instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e ...Questão 457941202079338Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 9.985/2000, a Reserva de Biosfera