Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202019100As competências da ANCINE incluemfornecer certificados de registro dos contratos de produção, coprodução, distribuição, ...1457941202019100Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação EspecíficaAs competências da ANCINE incluemfornecer certificados de registro dos contratos de produção, coprodução, distribuição, licenciamento, cessão de direitos de exploração, veiculação e exibição de obras cinematográficas e videofonográficas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200475154Legislação FederalSabendo que, conforme o disposto no CBA, as autoridades aeronáuticas, fazendárias ou da Polícia Federal podem deter, para averiguação de ilícitos ou d...Questão 457941200647158Legislação FederalEm relação à legislação especial e aos crimes de responsabilidade, julgue o item subsequente.De acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967, pratica crime d...Questão 457941200723406Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e ...Questão 457941200869055Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o arquiteto que acompanha a execução de uma obra de reforma e instalações em uma sala comercial está dispensado de...Questão 457941201044876Legislação FederalConsiderando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...Questão 457941201061096Legislação FederalAcerca das normas jurídicas que regem a atividade financeira estatal, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assert...Questão 457941201182559Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativo às regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da ...Questão 457941201602948Legislação FederalNo que diz respeito ao capital e às ações da EBC, dispõe o estatuto que cada ação ordinária confere ao seu titular direito a voto nas deliberações da ...Questão 457941201811413Legislação FederalEm relação aos serviços postais e telegráficos, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla ECT refere-se à Empresa Brasileira de Cor...Questão 457941201971906Legislação FederalCom base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. Com o objetivo de acelerar a entrega de uma solução i...