Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202019162A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo e...1457941202019162Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelo seu respectivo órgão, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal será exercida pela(o): AMinistério da Saúde. BMinistério de Segurança Pública.CSecretaria de Saúde Municipal, apenas.DSecretaria de Saúde ou órgão equivalente. ESecretaria de Desenvolvimento Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200663013Direito ConstitucionalNos termos do artigo 34, da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto em algumas situações específicas, ...Questão 457941200765893Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941200785415Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 200 da Constituição Federal, compete ao sistema único de saúde, além de outras atribuições:Questão 457941200872631Direito ConstitucionalNos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, a Administração Pública responde pelos danos que seus servidores, nessa qualidade, cau...Questão 457941201007574Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 49, inciso I, da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Congresso Nacional a resolução definitiva de acordos, atos...Questão 457941201217106Direito ConstitucionalO artigo 174 da Constituição Federal aponta que como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funçõ...Questão 457941201227797Direito ConstitucionalConstituição da República Federativa do Brasil. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e:Questão 457941202004927Direito ConstitucionalTodas as alternativas, abaixo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, apenas uma...Questão 457941202026608Direito ConstitucionalConstituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: I - É permitida a destinação de recursos públicos para ...Questão 457941202036113Direito ConstitucionalO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: I - deixar de ser paga, mesmo ...