Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202019180Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas al...1457941202019180Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.O criador é a pessoa física inventora, obtentora ou autora de criação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200645666Legislação FederalCom relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.As posições jurídicas da enti...Questão 457941200823493Legislação FederalSão exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricosQuestão 457941200857797Legislação FederalAcerca do tema de financiamento do esporte no Brasil, julgue os itens subsequentes.A Lei n. o 11.438, de 29/12/2006, instituiu um importante sistema d...Questão 457941201017586Legislação FederalConsiderando o que dispõem a Lei da Ação Popular, a Lei do Governo Digital, a Lei Estadual n.º 12.929/2004 e a Lei n.º 12.846/2013, julgue o item que ...Questão 457941201167046Legislação FederalNo que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir.Produtores de bens de informática deverão ga...Questão 457941201559338Legislação FederalCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para ...Questão 457941201584966Legislação FederalCom relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.O ingresso nos cargos das carreiras dos magistérios superiore...Questão 457941201763191Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), o prazo máximo de restrição de acesso para informações consideradas ultrassecretas é deQuestão 457941201879521Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 159/2017, que versa sobre o regime de recuperação fiscal, julgue o item a seguir.O plano de recuperação fiscal da uni...Questão 457941202043480Legislação FederalCabe aos institutos federais realizar e estimular pesquisa aplicada, produção cultural, empreendedorismo, cooperativismo, desenvolvimento científico e...