///
Não corre a prescrição: 1. pendendo ação de evicção. 2. pendendo condição resolutiva. 3. entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. 4...
De acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar sobre a propriedade.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:
Considere os seguintes excertos de julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema responsabilidade civil: 1. “5. Caracterização de dano extrapa...
Assinale a alternativa correta a respeito da multipropriedade imobiliária.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro a respeito das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.