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Acerca das infrações disciplinares e das penalidades a que estão sujeitos notários e registradores, assinale a opção correta.
Sobre a responsabilidade dos notários e oficiais de registro, assinale a afirmativa correta.
Considere a seguinte situação: “O tabelião de protesto recebeu mandado judicial de sustação do protesto em caráter liminar, entretanto o notário já ha...
Acerca da possibilidade e o inventário e partilha poderem ser feitos por escritura pública, assinale a alternativa correta:
Acerca da competência dos tabeliães, assinale a alternativa correta:
Pedro e Sofia, casados entre si sob regime da comunhão parcial de bens, comparecem, em 2018, a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e narram...
“Pode se dizer que a ata notarial, depois da escritura pública, é o ato notarial de maior relevância e, apesar, disso, não tem ela merecido entre nós ...
No que se refere a usucapião extrajudicial, julgue as seguintes proposições, de acordo com a Lei nº 6.015/73. I. É admitido o pedido de reconhecimento...
Quanto às normas gerais aos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa correta:
Nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão corretas , EXCETO: