Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Jud...

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.É inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.

Com relação a habeas corpus e mandado de segurança, julgue os próximos itens. I Conceder‐se‐á habeas corpus quando alguém sofrer violência em sua libe...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independên...

A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. O ...

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O método científico‐espiritual almeja apreender a teleologia da norma e os valores a ela imanente...

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. São poderes da Administração Pública o Legislativo, o Executiv...