Das características abaixo, qual NÃO corresponde ao Presidencialism...

O trabalho é garantido na Constituição Federal (1988), como direito social. Assim sendo é direito do trabalhador:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodi...

A Constituição Federal do Brasil apresenta a forma de organização dos Municípios, tratando das questões administrativas, legislativas e financeiras. A...

Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a ...

Os itens a seguir referem-se aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, analise-os e coloque V para ver...

A nacionalidade se refere ao país onde uma pessoa nasceu. É a nação de origem de uma determinada pessoa ou coisa. Assim sobre o tema nacionalidade per...