///
Analise as seguintes afirmativas: I. O direito fundamental de acesso a documentos, dados e informações será assegurado independentemente do desenvolvi...
O Decreto n° 1.260, de 10 de novembro de 2017 regulamenta a Lei Estadual nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a defesa sanitária ani...
O processo administrativo estadual do Rio Grande do Norte, tratado pela Lei Complementar nº 303 de 2005, deve observar alguns critérios. Considerando ...
Leia abaixo o artigo 14 do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014), sabendo que Co...
A Lei Estadual nº 9.433/2005 dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no â...
No que concerne ao porte de arma do Agente de Segurança Penitenciário, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.17...
A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e fiscaliz...
Acerca da responsabilidade administrativo-funcional, assinale a alternativa que está em perfeita consonância com o regime jurídico peculiar aos funcio...
De acordo com o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres 2020-2023, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma meta do Eixo 1 (Igual...