Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202020524Nos termos do que dispõe a Lei Estadual no 499/2005, “colaborar com a Casa Militar quanto aos serviços de telecomunicaçõ...1457941202020524Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estrutura da Administração Pública | Legislação Estadual de Roraima | Lei nº 499/2005 - Reorganização AdministrativaNos termos do que dispõe a Lei Estadual no 499/2005, “colaborar com a Casa Militar quanto aos serviços de telecomunicações e de transporte do Governador e de autoridades visitantes, bem como, os serviços de segurança dessas últimas” compete àAAssessoria de Segurança Institucional.BProcuradoria-Geral do Estado.CCasa Civil.DControladoria-Geral do Estado.EPolícia Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378113Legislação EstadualSolução que garante a salvaguarda e rastreabilidade dos dados produzidos pela COP, protegendo sua integridade e credibilidade, desde a origem (gravaçã...Questão 457941200439353Legislação EstadualA professora Ana quer incentivar a criação do grêmio estudantil na escola onde trabalha. Conforme o artigo 3º da Lei nº 15.667/2015 (SÃO PAULO/Estado)...Questão 457941200997511Legislação EstadualÉ dever do funcionário, previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,Questão 457941201107584Legislação EstadualSegundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a emissão de parecer prévio sobre a prestação anual das contas dos Prefeitos...Questão 457941201165641Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, lei específica definirá a organização, o funcionamento e as atribuições da Superintendência da Polí...Questão 457941201331865Legislação EstadualPara fins de zoneamento urbano, no Município de São José do Rio Preto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201350894Legislação EstadualDeliberar sobre a prestação de contas do Diretório Acadêmico ou Centro Acadêmico, segundo o Regimento Geral da Unesp, cabeQuestão 457941201516629Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 66, ___________ é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor público civil pelo efetivo exercício d...Questão 457941201672970Legislação EstadualSuponnha que a lei de uso e ocupação do solo do município de Itapevi sofrerá modificações, e alguns terrenos com galpões industriais, inseridos na zon...Questão 457941201804573Legislação EstadualNos termos do Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto Estadual n° 42.209, de 15 de setembro de 1997), é correto afirmar que