Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202020545De acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é indispensável que sejam instrumentalizados sob a forma de escritura...1457941202020545Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é indispensável que sejam instrumentalizados sob a forma de escritura pública os seguintes atos e negócios jurídicos:AI - pacto antenupcial; II - compromisso de compra e venda; III - constituição do direito de superfície.BI - constituição e transferência de direitas reais sobre Imóveis de qualquer valor, II - concessão de emancipação pelos pais; III - convenção de condomínio edilício.CI - contrato de constituição de renda; II - contrato de locação; III - pacto antenupcial,DI - concessão de emancipação pelos pais; II - pacto antenupcial; III - renúncia de herança, caso não seja feita por termo judicial,ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200390790Direito CivilAcerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.Questão 457941201119500Direito CivilLeonardo saiu de seu trabalho e entrou em transporte coletivo com destino à sua casa. Em determinado ponto do trajeto, o veículo em que se encontrava ...Questão 457941201227954Direito CivilAssinale a alternativa correta a respeito da compra e venda de bem imóvel e suas peculiaridades.Questão 457941201297639Direito CivilA respeito das fundações, é correto afirmar queQuestão 457941201471582Direito CivilSobre os inventários e partilhas extrajudiciais, é correto afirmar queQuestão 457941201501679Direito CivilConforme as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a apresentação de ata notarial é requisito de validade ...Questão 457941201512509Direito CivilCristina vendeu uma televisão para a sua vizinha, Carolina, pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Na data combinada, Carolina efetuou o pagament...Questão 457941201594780Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca do instituto da servidão.Questão 457941201860752Direito CivilSuprime-se o seguinte elemento, em casos de responsabilidade civil objetiva:Questão 457941202065734Direito CivilNo contrato de compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura