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A respeito das diversas formas de controle sobre a administração pública, assinale a opção correta.
Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue.A...
Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.É inexigível a licitação que tenha por objeto a aquisição de objetos históricos, de autenticid...
Um técnico tributário da secretaria de fazenda de determinado estado, no exercício de suas atividades regulares, verificou, em um veículo transportado...
O fato de a administração poder optar entre a celebração de contrato ou a revogação de licitação decorrente de razões de interesse público é um exempl...
Acerca do processo administrativo, julgue os itens a seguir.A proibição de apresentação de provas obtidas por meios ilícitos não se aplica ao processo...
A exploração de atividade econômica pode ser realizada por meio de entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado cujo capital social se...
Em atenção ao princípio da publicidade, os contratos celebrados pela administração devem ser publicados em veículo oficial de divulgação; na esfera fe...
Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada de acordo com o entendimento dos tribunais superiore...
No que se refere aos institutos da centralização, da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir.Na administração pública, desconcen...