Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202020631O estabelecimento de normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas ...1457941202020631Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoO estabelecimento de normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais do Estado de São Paulo compete privativamente Aà UniãoBao Estado de São Paulo. Cà Câmara Municipal de São Paulo.Dà Assembleia Legislativa de São Paulo.Eao Município de São Paulo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200836623Direito ConstitucionalConforme o que estabelece a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre imunidade parlamentar, é correto afirmar queQuestão 457941201086421Direito ConstitucionalNo que se refere à Teoria da Inconstitucionalidade por arrastamento ou atração, é correto afirmar queQuestão 457941201196818Direito ConstitucionalSobre as ações constitucionais previstas no artigo 5o da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201501200Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069 de 1990, estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerent...Questão 457941201521020Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201678761Direito ConstitucionalO exercício do poder de polícia tem por base constitucional o sistema de repartição de competências entre os entes federados, que, por sua vez, determ...Questão 457941201686094Direito ConstitucionalAssinala a alternativa correta a respeito do Poder Constituinte.Questão 457941201780731Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal sobre a Ordem Econômica e Financeira.Questão 457941201925139Direito ConstitucionalA propósito das regras relativas ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que os servidores receberão delegação para a prática deQuestão 457941202008477Direito ConstitucionalConsiderando a disposição da Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos, deveres e funções dos parlamentares, assinale a alternativa correta.