Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202020649Observe os seguintes direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88: I. Educação II...1457941202020649Ano: 2018Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisObserve os seguintes direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88: I. Educação II. Alimentação III. Proteção à maternidade IV. Moradia Classificam-se como Direitos SociaisAI, II e IV, apenas.BII, III e IV, apenas.CI, II, III e IV.DI, III e IV, apenas. EI e II, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153428Direito ConstitucionalEm relação à disciplina dos Municípios na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200322735Direito ConstitucionalQual é a ação constitucional usada em um caso concreto, individual ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legis...Questão 457941200442855Direito ConstitucionalNo tocante à regulação constitucional da segurança pública, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE os órgãos de segurança pública incumbidos d...Questão 457941200735681Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo acerca da nacionalidade brasileira: I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de ...Questão 457941200758448Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece os direitos sociais como garantias aos cidadãos para promoção de uma vida digna e j...Questão 457941201118739Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a seguir: I. É proibida a distinção entre trabalho ...Questão 457941201312286Direito ConstitucionalA organização do Estado federal brasileiro está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, atualmente, contempla as seguint...Questão 457941201324225Direito ConstitucionalEm relação ao direito de associação, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201575589Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios constitucionais que devem pautar a atuação do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa INCOR...Questão 457941201633664Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, qual das funções abaixo NÃO é reservada à Lei Complementar?