Entende-se como controle social no SUS um conjunto articulado com a participação popular, que tem ideias comuns. São con...

Os instrumentos básicos do Sistema de Planejamento do SUS são: Plano de Saúde e Relatório Anual de Gestão, que devem ser desenvolvidos em cada esfera ...

Conforme estabelece a Lei Federal nº. 8080/1990, existem critérios que deverão ser utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para que s...

Segundo a Constituição Federal, em seu Artigo 199, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, isso significa, segundo esse Artigo, que: I. As...

A Lei Federal nº. 8080/1990 estabelece os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS); nas alternativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as...

A Portaria do Ministério da Saúde que divulga o Pacto pela Saúde, estabelece as prioridades do Pacto pela Vida, a fim de privilegiar alguns segmentos,...

“É um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), descrito na Constituição, o qual aborda a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.” ...

“Em uma determinada área com 150 mil habitantes, 5 crianças menores de 1 ano morreram no ano de 2015.” Sabendo-se que nasceram nesse mesmo período 500...

Os dados e informações que alimentam o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica são, EXCETO:

NÃO é um princípio do SUS, segundo a Lei nº. 8080/1990:

Segundo o documento “Protocolos das ações de Vigilância Sanitária”, publicado pela ANVISA em abril de 2007, a vigilância sanitária municipal realiza o...