///
A justiça militar estadual é exercida, em primeira instância, pelo juiz auditor e pelos conselhos de justiça.
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.As pessoas que, presentes às audiências, perturbar...
Acerca da Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.O TJ/ES poderá declarar a inconstitucionalidade de lei...
Assinale a opção correta, de acordo com o Código de Organização Judiciária do estado de Alagoas.
De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, na hipótese de lavratura de testamento públi...
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláud...
Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais, os conc...
De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, o casal separado judicialmente, já tendo a a...
Acerca do selo digital nos serviços notariais e do registro do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta com base no Provimento n.° 40/2011, ...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.Assegurar o mesmo tratamento, a equi...