Observado o expresso pela Lei nº 6.938 de 81, que ...

Q: Observado o expresso pela Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar ser um de seus instrumentos:

A) o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. | B) o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. | C) a avaliação de impactos ambientais. | D) estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente. | E) o zoneamento ambiental.

457941202021164

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Observado o expresso pela Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar ser um de seus instrumentos:

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