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A liquidação extrajudicial é o regime de insolvência que se destina a interromper o funcionamento da instituição e promover sua retirada do Sistema Fi...
Assinale a alternativa que retrata uma das Súmulas do Supremo Tribunal Federal.
A respeito do inquérito civil público, assinale a alternativa correta.
Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão X solicita à Câmara Municipal, com base na Lei da Transparência, o valor total dos salários pagos ao...
Uma grande empresa está promovendo o desmatamento de área de preservação da Mata Atlântica situada no Município de São Bernardo do Campo. O Ministério...
Conforme expressa previsão da lei que disciplina a ação renovatória de locação não residencial, é correto afirmar que
Considere a situação hipotética na qual, após um provável ataque cibernético, passa a ser veiculado nos meios de comunicação que Maria Joaquina, figur...
Aristóteles e Platão, brasileiros natos, respectivamente com 15 e 17 anos, ambos estudantes militantes do grêmio estudantil de escola municipal, ingre...
Vanna é natural do Camboja, tem 35 anos, é casada com Arun e é portadora da síndrome alfamanosidose, uma doença rara, e o Brasil é conhecido internaci...
O SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo regulamenta a forma como o Poder Público deve prestar o atendimento especializado aos adoles...