Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202021262Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.O crime tributário pod...1457941202021262Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.O crime tributário pode ser o antecedente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200499616Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 13.869/2019, que se refere ao crime de abuso de autoridade, julgue o item a seguir. É atípica a conduta descrita em lei como a...Questão 457941200681046Direito PenalCom base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente.SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um servidor público federal, no exercí...Questão 457941200780280Direito PenalA respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Um policial, ao cumprir um mandado de...Questão 457941200799120Direito PenalJulgue os itens que se seguem, relativos à pena e à extinção da punibilidade. Não é legalmente possível a substituição de pena privativa de liberdade ...Questão 457941201273227Direito PenalTendo em vista as teorias sobre a relação de causalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201577624Direito PenalSuponha que, antes do término do correspondente processo administrativo de lançamento tributário, o MP tenha oferecido denúncia contra Maurício, por t...Questão 457941201629876Direito PenalPena é a sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente ...Questão 457941201725295Direito PenalAcerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico cap...Questão 457941201928480Direito PenalA redação da nova lei que tipifica os crimes contra a dignidade sexual superou as controvérsias em relação à consideração do estupro como crime hedion...Questão 457941202014697Direito PenalDurante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presente...