Com base na Lei n.° 8.429/1992 e na Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. Apenas constitui ato de improbidade administrativ...

Os poderes administrativos permitem ao Estado, por meio dos agentes públicos, alcançar seus objetivos. Entre os poderes essenciais, citam‑se: o poder ...

A fiscalização desempenhada pelo gestor acerca da execução continuada de um contrato, no âmbito de uma autarquia, se classifica como controle

À luz da Lei n.º 9.784/1999, que estabelece regras para o processo administrativo no âmbito federal, julgue o item. Se o administrado for intimado a p...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.O desatendimento da int...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.As provas obtidas por m...

Quanto à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter temporário, é red...

À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, acerca de licitações e contratos administrativos.A habilitação é a fase da licitação em que se ve...

À luz da Lei nº 8.429/1992, julgue o item.Se houver mais de um réu na ação por ato de improbidade, a somatória dos valores declarados indisponíveis po...

Acerca dos atos administrativos, julgue o item.Motivo é o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo.

Julgue o item, relativo a autarquias. A autonomia conferida às autarquias possui concepção política no sentido de garantir autoadministração e organiz...