Em relação às competências no âmbito da organização político-admini...

De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo nos seguintes casos, exceto:

Observe os itens a seguir sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988.I. o prazo de validade do concurso público será de até três an...

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta acerca do Direito de Propriedade:I. Segundo a Constituição, é absoluto o direito a impenhorabil...

O processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, cujo o prazo ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humana...