Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941202021558De acordo com o código sanitário do município de Apiacás, os feirantes, além de manter, em suas barracas, recipientes pa...1457941202021558Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de ApiacásDe acordo com o código sanitário do município de Apiacás, os feirantes, além de manter, em suas barracas, recipientes para recolhimento de detritos e lixos com tampas adequadas, deverão obedecer a alguns itens. Qual NÃO é permitido aos feirantes?AExpor a carteira de saúde e cadastro da Secretaria de Agricultura durante a feira. BUsar copos, pratos e talheres descartáveis. CComercializar animais vivos e nem abatê-los no local destinado à feira livre. DUsar pia para lavagem e desinfecção de copos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093377Legislação Municipal (Mato Grosso)Considere a seguinte situação hipotética: Os administradores do Lar do Descanso, entidade beneficente e assistencial, sem fins lucrativos, de atendime...Questão 457941200158590Legislação Municipal (Mato Grosso)No tocante às responsabilidades do servidor público do Município de Cáceres previstas na Lei Complementar nº 25/1997, analise as assertivas. I - A res...Questão 457941200653410Legislação Municipal (Mato Grosso)Tendo em vista as disposições da Lei Complementar Municipal nº 19/1995 previstas no Regulamento das Construções do Município de Cáceres/MT, assinale a...Questão 457941201175518Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres/MT, complete o seguinte comando legal acerca da responsabilidade de quem descumpr...Questão 457941201217250Legislação Municipal (Mato Grosso)A Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, Operacional e Patrimonial do Município, definida na Lei Orgânica do Município, será exercida media...Questão 457941201329080Legislação Municipal (Mato Grosso)Leia o texto abaixo. “A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no...Questão 457941201725595Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres/MT aplicáveis ao servidor público municipal em exercício de mandato eletivo, marq...Questão 457941201805535Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo as disposições da Lei n.º 1.164/1991, a respeito da avaliação de desempenho do servidor municipal em estágio probatório, analise as assertivas...Questão 457941201825668Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o disposto no Título II – Das Posturas Municipais, da Lei Complementar no 19 de 21/12/1995 e suas atualizações, marque V para as afirmat...Questão 457941201939659Legislação Municipal (Mato Grosso)Quando o Código de Ética (da Associação Brasileira de Ouvidores) recomenda ao Ouvidor agir “com transparência, integridade e respeito”, isso significa...