Nos termos do Código de Processo Penal, é correto ...

Q: Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à prisão em flagrante, que:

A) a falta de testemunhas da infração impedirá a lavratura do auto de prisão em flagrante. | B) qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. | C) quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por quatros testemunhas. | D) em até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante. | E) nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

457941202021562

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à prisão em flagrante, que:

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