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Com relação a buscas e apreensões, é correto afirmar que
No tocante ao tema citações, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
A respeito da Lei n° 9.099/95, é correto afirmar que:
No que se refere aos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei no 9.099/95, é correto afirmar que da decisão
É medida cautelar diversa da prisão, expressamente prevista no art. 319 do CPP, a
José, João e Luís são sócios de uma empresa. José e João redigem, assinam e divulgam entre os clientes e fornecedores da empresa uma carta aberta com ...
A Lei determina alguns tópicos que devem constar de um laudo pericial, sendo correto afirmar que esse tipo de laudo
Lei n.º 9.099/1995, artigo 69: “________que tomar conhecimento da ocorrência lavrará _____ e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fa...
Assinale a alternativa correta.