Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Espírito Santo)/
  4. Questão 457941202021638

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, compete ao Município:I- Recusar fé aos documentos públicos; II...

1

457941202021638
Ano: 2018Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Linhares | Legislação Municipal de Linhares

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, compete ao Município:


I- Recusar fé aos documentos públicos;

II- Dispor sobre a administração, utilização e alienação dos bens públicos;

III- Criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si.


Dos itens acima:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200322897Legislação Municipal (Espírito Santo)

Considerando as disposições contidas no Estatuto do Magistério Público do Município de Serra/ES (Lei Municipal nº 2.172/99), julgue as seguintes afirm...

#Legislação Municipal de Serra
Questão 457941200351717Legislação Municipal (Espírito Santo)

No que concerne à posse e ao exercício, conforme disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, analise as ...

#Legislação Municipal de Piúma#Estatuto dos Servidores Públicos de Piúma - Lei nº 1.840/2011
Questão 457941201050666Legislação Municipal (Espírito Santo)

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Segundo a Lei Orgânica de Linhares/ES, compete ao Município conceder e renovar licença para:(__)- Localização e ...

#Lei Orgânica Municipal de Linhares#Legislação Municipal de Linhares
Questão 457941201061966Legislação Municipal (Espírito Santo)

Qual é o prazo para a posse de um servidor após a publicação do Decreto no Órgão Oficial, conforme o Estatuto do Servidor de São Mateus/ES?

#Legislação Municipal de São Mateus#Lei nº 237/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de São Mateus
Questão 457941201138857Legislação Municipal (Espírito Santo)

Quando um servidor é transferido para um novo setor, o que o Estatuto de São Mateus/ES diz sobre o período de trânsito?

#Legislação Municipal de São Mateus#Lei nº 237/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de São Mateus
Questão 457941201208462Legislação Municipal (Espírito Santo)

A Lei nº 4.693/2024 regulamentou o plano de cargos, carreiras e vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Aracruz, abordando, e...

#Legislação Municipal de Aracruz
Questão 457941201376707Legislação Municipal (Espírito Santo)

Se um servidor é readaptado devido a uma limitação em sua capacidade física ou mental, o que o Estatuto diz sobre o cargo para o qual ele será transfe...

#Legislação Municipal de São Mateus#Lei nº 237/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de São Mateus#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941201382579Legislação Municipal (Espírito Santo)

Nos termos do Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra/ES, quanto aos serviços de apoio ao processo educativo, indiq...

#Legislação Municipal de Serra
Questão 457941201878035Legislação Municipal (Espírito Santo)

A Lei Orgânica do Município de Piúma/ES, ao tratar da Administração Pública, disciplina a edição de atos administrativos. Nesse sentido, a Lei Orgânic...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Atos Administrativos em Espécie#Provimento e Vacância#Lei Orgânica de Piúma#Atos Administrativos#Legislação Municipal de Piúma
Questão 457941202075577Legislação Municipal (Espírito Santo)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES, ao Município compete, concorrente com a União e o Estado, exceto:

#Lei Orgânica Municipal de Linhares#Legislação Municipal de Linhares

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Espírito Santo)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de LinharesQuestões do IDCAP