À luz do que dispõe o Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item. No caso de cassação do exercício profissional, hav...

O Plenário é o órgão deliberativo do Conselho Federal de Química (CFQ). É constituído:

Considerando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e...

São vedadas as exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa da Fazenda Pú...

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...

De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemO Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis são constituídos em autarquia, d...

O texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou...

Com base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante...

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.São vedadas, nas esferas administrativa, controladora e judicial, decisões fundadas em valores j...