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Em seu art. 14, § 9º o Estatuto da Unioeste estabelece que, para o seu pleno funcionamento, o Conselho Universitário organiza-se em:
A Lei n.º 1.174/2005 prevê as licenças ambientais cabíveis de expedição pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nessa perspectiva, assinale a alte...
De acordo com a Lei que dispõe sobre o Controle de Populações Animais, Prevenção e Controle de Zoonoses, Cadastramento, Emplacamento e Circulação de V...
A Administração Superior da Unioeste tem, como órgão máximo normativo e deliberativo,
Sobre o Código de defesa, controle de natalidade e proteção dos animais do Município de Guaratuba-PR, assinale a alternativa CORRETA:
O Estatuto da Unioeste, em seu Art. 9º, aponta: A UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de uni...
Com relação à previsão do Código de Obras e Posturas do Município de Guaratuba, assinale a alternativa CORRETA:
Segundo a Lei n.º 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guara...
Em relação à Lei n.º 1.690/2017, que dispõe sobre a “Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Guaratuba e dá outras providências”, ...
O Reitor e o Vice-Reitor são escolhidos, compondo a mesma chapa, através de consulta a comunidade acadêmica, para mandato de