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Um agricultor ocupa uma porção de 15 hectares na zona rural há mais de 30 anos, pois sucedeu ocupação anterior que era de seu pai. Desde seu antecesso...
Quanto à sucessão dos ascendentes:
Sônia realizou contrato de locação verbal de um espaço de festas (buffet) com o objetivo de sediar evento religioso de matriz africana organizado por ...
A alienação fiduciária em garantia de bem imóvel
De acordo com o Código Civil, a doação
A empresa X, sediada na cidade de São Paulo capital, é integralmente extinta após regular liquidação em dezembro de 2016. Rodolfo, ex-sócio da empresa...
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Considere as assertivas abaixo com relação às fundações, formas de sua constituição, extinção e as atribuições conferidas ao Ministério Público: I. A ...
Acerca da formação dos contratos, considere: I. A aceitação da proposta fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não será considerada ...
Em relação às associações, é correto afirmar: