///
Adão é deputado federal e pretende concorrer ao cargo de Governador do Estado W, onde nasceu, educou-se e seguiu sua carreira política. Ao ser proclam...
Leonardo consegue aprovação para ocupar cargo público de professor no município Paraíso. Ao continuar os seus estudos, obtém aprovação para ocupar car...
O Deputado X, pertencendo ao partido WW, com representação no Congresso Nacional, aduz que determinada norma da Constituição Estadual afronta norma in...
Necessitando acessar informações pessoais que estão sob a guarda da Secretaria Estadual, o servidor público Mário deve proceder da seguinte forma:
Embora não previsto na Constituição Federal, o Supremo Tribunal pátrio estabeleceu um critério limitador de acesso às pessoas legitimadas a propor a A...
No país YY, o movimento revolucionário Primeiro de Abril assomou ao poder estatal. Imediatamente estabeleceu novas regras e outorgou uma nova Constitu...
Analise as afirmativas em relação a disciplina poder judiciário. I - O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máximo trinta e três ministros; I...
Lei complementar federal estabeleceu regime diferenciado para tratamento de microempresas e para as empresas de pequeno porte, bem como permitiu recol...
Sérgio, Coordenador de atividades especiais da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado W, recebe consulta do município de Aroeira sobre a possib...
A impetração de Habeas Corpus, embora, na história constitucional brasileira tenha sido utilizada de forma alternativa, tem, na sua concepção clássica...