A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.A tarifa de transporte aplicável ao serviço d...

As modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo...

Com base na legislação sobre convênios, julgue o item a seguir.No ato de celebração de convênio ou contrato de repasse, o concedente deverá empenhar o...

De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado ...

Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da administração federal...

Informações classificadas como ultrassecretas deverão ficar com acesso restrito por vinte e cinco anos, contados a partir de sua produção.

De acordo com a Lei n.º 6.496/1977, a anotação de responsabilidade técnica será efetuada apenas pelo profissional no conselho regional de engenharia, ...

Assinale a opção correta, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o processo de contratação de solu...

Acerca dos convênios e contratos de repasse, julgue o item subsequente.Convênio pode ser corretamente conceituado como o instrumento por meio do qual ...

Em caso de atraso, cancelamento ou interrupção de voo por mais de uma hora, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarqu...

À luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue o seguinte item. O Conselho Consultivo do SBI é um co...