Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202022034O Art. 81 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Nº 6.123/1968) dispõe sobre a vacânci...1457941202022034Ano: 2014Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SES-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei nº 6.123/1968 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosO Art. 81 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Nº 6.123/1968) dispõe sobre a vacância do cargo público, que ocorre medianteApromoção.Bdisponibilidade.Csubstituição.Dlicença.Ereversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267092Legislação EstadualSobre a Lei Nº 6.783/74 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, analise as seguintes proposições: I. A hierarquia e a disciplina s...Questão 457941200329330Legislação EstadualDe acordo com o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, considera-se autoridade sanitária as seguintes entidades ou profissionais, EXCETO:Questão 457941200502163Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Nº 14.821, de 20 de fevereiro de 1991, que aprova o Regimento Interno da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, é...Questão 457941200683029Legislação EstadualPara os efeitos do Regulamento do Código Sanitário do Estado de Pernambuco no DECRETO Nº 20.786, de 10 de agosto de 1998, consideram-se autoridade san...Questão 457941200702469Legislação EstadualDe acordo com o Art. 42, do Cap. V, do Decreto Estadual no 14.821, de 20/02/1991:“Os cargos em comissão da Fundação, existente em decorrência de autor...Questão 457941200881436Legislação EstadualConstitui(em) receita(s) da FACEPE:I. Dotação de parcela da receita do Estado correspondente, no mínimo, ao previsto no § 4º, do art. 203 da Constitui...Questão 457941201129171Legislação EstadualA FACEPE atuaQuestão 457941201176345Legislação EstadualAcerca da Lei Nº 6.783/74 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, analise as seguintes proposições: I. É direito do Policial Milit...Questão 457941201751696Legislação EstadualAnalise as afirmações abaixo. I. Avocar funções é ato correspondente ao poder disciplinar. II. Conveniência e oportunidade formam o núcleo do poder vi...Questão 457941202021716Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989 e da Lei Estadual nº 14.405, de 22 de setembro de 2011, analise: Para a consecução d...