Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202022076Uma das hipóteses de intervenção do Estado nos Municípios estará caracterizada quando deixar de ser paga, sem motivo de ...1457941202022076Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da ParaíbaUma das hipóteses de intervenção do Estado nos Municípios estará caracterizada quando deixar de ser paga, sem motivo de força maior, dívida fundada, por Aquatro anos consecutivos. Bdois anos consecutivos. Ccinco anos consecutivos. Dtrês anos consecutivos. Eum ano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274426Legislação EstadualConsta da Constituição do Estado do Ceará:Questão 457941200443485Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir: I. Ocorrerá a suspensão do ICMS nas operações em que a incidência deste ficar condicionada a evento futuro. II. Dar-...Questão 457941200529164Legislação EstadualA Lei Geral de Processo Administrativo do Estado do Mato Grosso (Lei estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002) disciplinaQuestão 457941200773797Legislação EstadualUm dos objetivos fundamentais da ARTESP, previsto na Lei Complementar Estadual nº 914/2002, consiste em estabelecer padrões de serviço adequados, gara...Questão 457941200956514Legislação EstadualO comerciante Franco Delá, de São Raimundo Nonato - PI, adquiriu, para revenda, mercadoria sujeita à substituição tributária das operações subsequente...Questão 457941201061399Legislação EstadualConsidere as seguintes condutas à luz do Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadua...Questão 457941201092858Legislação EstadualNa hipótese de representação formulada por cidadão contra Deputado Distrital, pela suposta percepção de vantagens indevidas no exercício do mandato, I...Questão 457941201336685Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n° 10.177/1998, quando outros não estiverem previstos nesta lei ou em disposições especiais, os prazos máximos nos procedim...Questão 457941201786830Legislação EstadualConsidere os seguintes fatos (UFESP em 2012 - R$ 18,44): I. Marina, residente em Brasília-DF, doa apartamento de sua propriedade, localizado na Av. Pa...Questão 457941202009184Legislação EstadualSegundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, cada Bancada deverá indicar à Mesa, dentro de dez dias do início da Sessão...