Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202022172O artigo 5° da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como...1457941202022172Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaO artigo 5° da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente previsto no referido artigo.AÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente das qualificações profissionais que a lei estabelecer.BHaverá juízo ou tribunal de exceção.CA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.DÉ livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato.EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009678Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941200145977Direito ConstitucionalSegundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?Questão 457941200157867Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A lei que instituir o plano plurianual...Questão 457941200789899Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200877336Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênci...Questão 457941201175334Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201357385Direito ConstitucionalO servidor público estável só perderá o cargo em quais situações?Questão 457941201759052Direito ConstitucionalA luta pela Reforma Sanitária Brasileira, que ocorreu nos anos 70, desencadeou a construção de novos modelos de atenção e reorientação das práticas de...Questão 457941201911407Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941201919689Direito ConstitucionalDepois de intensos debates, a Assembleia Legislativa do recém-criado Estado Beta aprovou a primeira Constituição do Estado. Nesse caso, é correto afir...