. Sobre o procedimento do júri, assinale a alterna...

Q: . Sobre o procedimento do júri, assinale a alternativa correta.

A) O exercício efetivo na função de jurado e durante o julgamento transforma o jurado em funcionário público, podendo este responder por crime funcional. | B) O serviço do júri é obrigatório e o alistamento abrange os cidadãos maiores de 18 anos, de notória idoneidade. A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 5 a 15 salários-mínimos e a imposição de prestação de serviços à comunidade. | C) Se o interesse da ordem pública reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri, poderá ocorrer o desaforamento, que será requerido pelo Ministério Público, assistente de acusação, querelante ou acusado e deferido ou não pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri. | D) O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos 12 meses que antecederem à publicação da lista geral de jurados, desta ficará excluído, bem como nos próximos 3 anos. | E) A testemunha que, sem justa causa, deixar de comparecer ao julgamento, responderá imediatamente por desobediência e deverá prestar serviços à comunidade.

457941202022182

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

. Sobre o procedimento do júri, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

. Sobre o procedimento do júri, assinale a alternativa correta.

Questões relacionadas para praticar

. Sobre o procedimento do júri, assinale a alternativa correta.

Questões relacionadas para praticar