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O saneamento do processo pelo magistrado constitui
É exemplo de prova atípica:
Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, mesmo com contestação já...
Sobre a sentença de ação popular, assinale a alternativa correta.
O ente sem personalidade jurídica
Regina e Roberto moravam na cidade de Campo Limpo, casaram-se e tiveram um filho chamado Pedro. Em janeiro de 2021, decidiram se divorciar e, após o d...
Assinale a alternativa que apresenta os tipos de procedimentos dispostos atualmente no atual Código de Processo Civil.
No que respeita às disposições da Lei n° 12.153/2009, é correto afirmar que
Tendo sido a Fazenda Pública condenada ao pagamento de quantia certa, assinale a alternativa correta quanto ao cumprimento da sentença.
Sobre as nulidades, é correto afirmar: