Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202022660Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, pr...1457941202022660Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: CELG/D-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o APresidente da Câmara dos Deputados, que defenderá o ato ou texto impugnado. BPresidente do Senado Federal, que defenderá o ato ou texto impugnado. CAdvogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado. DMinistro de Estado da Justiça, que defenderá o ato ou texto impugnado EProcurador-Geral da República, que defenderá o ato ou texto impugnado ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132871Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações apresenta a seguinte redação: “a administração pública direta e indireta de qualquer dos P...Questão 457941200169736Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federa...Questão 457941200309286Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 tem um capítulo no qual trata exclusivamente dos municípios brasileiros. De acordo com seu art. 31°, a fiscalização do ...Questão 457941200352587Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 144 da Constituição Federal de 1988, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...Questão 457941200490454Direito ConstitucionalEm 2022, 11 emendas foram incluídas na Constituição Federal de 1988, ultrapassando as 125 emendas durante o período de quase trinta e quatro anos de s...Questão 457941200906216Direito ConstitucionalUma ação judicial julgada em juízo decisório monocrático, via controle difuso, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei. A parte vencida...Questão 457941201165219Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça é composto por pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, a saber: Presidente do Supremo Tribunal Federal, ...Questão 457941201447448Direito ConstitucionalA Constituição da República traz no seu artigo 5º um extenso rol de direitos e garantias individuais, os quaisQuestão 457941201568031Direito ConstitucionalNo que se refere à atuação do Ministério Público na fiscalização de atos que atentam contra os princípios da administração pública na ação ou omissão ...Questão 457941201595136Direito ConstitucionalÉ reconhecida a instituição do júri como direito fundamental, nela assegurada