Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202022847Os Conselheiros e titulares e respectivos suplentes serão indicados pelos Associados-Instituidores, a quem representarão...1457941202022847Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasOs Conselheiros e titulares e respectivos suplentes serão indicados pelos Associados-Instituidores, a quem representarão no Conselho Deliberativo Estadual - CDE/GO e cumprirão o mandato Acom remuneração. Bcom remuneração bonificada. Csem remuneração. Dcom remuneração parcial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032738Legislação FederalO órgão público, por determinação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011), deve autorizar ou conceder acesso imediato à informação soli...Questão 457941200239364Legislação FederalNo que diz respeito ao papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com referência ao patrimônio arqueológico, Alejandra S...Questão 457941200477743Legislação FederalEm 1990, o Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena e Média Empresa (CEBRAE/GO), que fazia parte do Ministério do Planejamento, muda a sua...Questão 457941200626528Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011) é um instrumento que visa garantir transparência à Administração Pública e está...Questão 457941200880368Legislação FederalO Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aponta que nas ...Questão 457941200907371Legislação FederalAo aluno surdo é garantida a presença do profissional tradutor e intérprete de Libras–Língua Portuguesa. Sobre esse tema, o Decreto n. 5.626/2005 dete...Questão 457941201226846Legislação FederalO Decreto-Lei n. 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, assegura que a condenação definitiva, em qualquer dos crime...Questão 457941201733906Legislação FederalO Mapa Estratégico do SEBRAE GOÁS – 2017-2022 traz como valores institucionais:Questão 457941201739752Legislação FederalNo governo federal, o controle interno conta com estruturas específicas em cada uma das casas do Congresso Nacional e também no âmbito do Poder Judici...Questão 457941202011981Legislação FederalDe acordo com a lei n. 9.790/1999, qual é o instrumento passível de ser firmado entre o poder público e as entidades qualificadas como organizações da...