Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202022855No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. No Bra...1457941202022855Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNo que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. No Brasil, as proibições constitucionais de tortura e tratamento desumano decorrem do fundamento da dignidade da pessoa humana. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235273Direito ConstitucionalNo que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...Questão 457941200366288Direito ConstitucionalEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É nula de pleno direito disposição em acordo coletivo de trabalho q...Questão 457941200819189Direito ConstitucionalO indivíduo cuja naturalização for cancelada por sentença transitada em julgado volta à condição de estrangeiro, não podendo mais alistar-se como elei...Questão 457941200870090Direito ConstitucionalQuanto à sua origem, as constituições podem serQuestão 457941200918571Direito ConstitucionalNo que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A incapacidade civil absol...Questão 457941200970739Direito ConstitucionalCom referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cober...Questão 457941201060605Direito ConstitucionalEm Suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros princípios, pelo da igualdade entre os estados, da não interve...Questão 457941201219744Direito ConstitucionalUm tribunal de justiça estadual aplicou penalidade a determinado juiz em decorrência de processo administrativo disciplinar, e o CNJ, seis meses após ...Questão 457941201429649Direito ConstitucionalO presidente da República, fundamentando-se no argumento de que o exercício dos direitos políticos não deve ser imposto pelo Estado, pretende extingui...Questão 457941201720027Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que segue. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que uti...