Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202022924Dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a aprovação do(a...1457941202022924Ano: 2016Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaDependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a aprovação do(a)Aparcelamento e uso do solo.BLei de Diretrizes e Bases da Educação Municipal.CRegulamento Disciplinar Municipal.DPlano Diretor Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127262Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o processo de revisão, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar queQuestão 457941200299529Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da vacância do cargo público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200339265Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o(a) ________________________ dar-se-ão mediante ato da autoridade competente, formalizado pela assinatu...Questão 457941201071476Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto no artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Santos, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. plano plurianual. II. ...Questão 457941201112355Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o artigo 97, pelo nascimento do filho o servidor terá direito à licença paternidade deQuestão 457941201307474Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Lei Municipal n.º 5.307/2009, é correto afirmar que o RPPSQuestão 457941201323000Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, é correto afirmar queQuestão 457941201410343Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta que indica um direito do servidor público municipal previsto expressamente na Lei Orgânica do Município de Santana de P...Questão 457941201729287Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quanto à advertência, a ação disciplinar prescreverá emQuestão 457941201923979Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a avaliação do servidor em estágio probatório não se aplica às faltas graves passíveis de