Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202022955À luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue o seguinte item. O Cons...1457941202022955Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.376/2002 - Organização do Sistema Brasileiro de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINÀ luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue o seguinte item. O Conselho Consultivo do SBI é um colegiado de assessoramento à Casa Civil da Presidência da República.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024029Legislação FederalJulgue os próximos itens, que dizem respeito ao conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego público do Poder Executivo federal.É vedado ao...Questão 457941200115334Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.É designado tripulante extra tanto o aeronauta de empresa de transporte aéreo...Questão 457941200386959Legislação FederalNo que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O plano de segurança da barragem deverá...Questão 457941200546895Legislação FederalCom relação ao planejamento estratégico e à gestão de ciência e tecnologia, a questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação e às políticas ...Questão 457941200579993Legislação FederalJulgue o seguinte item com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e na Lei n.º 12.154/2009.Os investimentos das EFPC, no que se refere aos segmentos de ...Questão 457941201210483Legislação FederalO método da média móvel é o preconizado para a estimativa de demanda de papel sulfite (A4) a ser incluída em eventual edital de certame licitatório pa...Questão 457941201887136Legislação FederalA Coordenação de Licitações, Contratos e Pessoal integra a estrutura organizacional da Secretaria de Políticas da Previdência Social.Questão 457941201962846Legislação FederalNo que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o item. O Núcleo de Informação e Coordenação do ponto BR (NIC.br) é uma...Questão 457941201963002Legislação FederalO indicado para conselheiro, antes da nomeação, passa por sabatina na Câmara dos Deputados.Questão 457941202054124Legislação FederalCom fulcro na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item subsecutivo.A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, obser...