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Em relação às garantias constitucionais asseguradas ao Poder Judiciário e seus membros, é INCORRETO afirmar que
Em relação aos direitos políticos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA.
Analise as assertivas abaixo a respeito do Sistema Tributário Nacional assegurado pelo texto constitucional. I. Os tributos deverão ter caráter pessoa...
Com relação aos Servidores Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)
No que diz respeito aos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às condições de elegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Dentre as garantias constitucionais previstas na Constituição atual, destacam-se os “remédios constitucionais” assim chamados por serem os meios coloc...
De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode ser classificada como :
Em relação ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA.