Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202023015Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recurso...1457941202023015Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConsiderando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a: A10 anos, irrenovável.B35 anos, renovável.C50 anos, renovável.D30 anos, irrenovável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111255Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 11.428/2006−RegimeJurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observa...Questão 457941200386674Direito AmbientalSobre a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as segu...Questão 457941200542678Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 7.830/2012 — Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), sobre as definições nele presentes, analisar os it...Questão 457941201005283Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 303/2002, que constitui o estabelecimento de parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permane...Questão 457941201022205Direito AmbientalO dourado (Salminus brasiliensis), em função do seu rápido desenvolvimento inicial e elevado preço de mercado, é considerada a espécie com o maior pot...Questão 457941201077219Direito AmbientalA Agropecuária X pretende abrir filial no Município Alfa. Ao consultar as normas pertinentes, descobriu que a norma federal lhe impõe a obrigação de z...Questão 457941201146418Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997, quanto às licenças ambientais, analisar a sentença abaixo: O Poder Público, no exercício de sua compet...Questão 457941201264360Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana ...Questão 457941201350969Direito AmbientalTendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro atenderá aos seguintes princípios, entre outros:...Questão 457941201675138Direito AmbientalEm relação à Resolução CONAMA nº 1/1986, analisar a sentença. Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propr...