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Os partidos políticos
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do STF.A criação de um órgão do Poder Legislativo distrital...
Considerando os dispositivos constitucionais referentes à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Diferentemente das defensorias públicas estaduais, a Defensoria Pública da União não dispõe de autonomia funcional e administrativa.
No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...
O estado de defesa e o estado de sítio são medidas excepcionais previstas no texto constitucional e visam à restauração da ordem em momentos de crise.
No tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e d...
Considerando as normas da CF e a jurisprudência do STF a respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.
Acerca do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a opção correta.