Baseando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, são áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entre marés s...

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alte...

Sobre a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei nº 12.651/2012, quanto às ocasiões em que é permitido o uso de fogo na vegetação, analisar os itens abaixo: I - Em locais ou regiões cuj...

Segundo a Lei nº 6.938/1981, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo ...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, sobre ações administrativas da União, analisar as afirmações: I. Formula...

No que diz respeito à criação da estação ecológica, conforme o Decreto nº 99.274/1990, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMEN...

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 — Licenciamento Ambiental, sobre os prazos do empreendedor para atender à solicitação de esclareciment...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que cuida dos crimes contra o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Para imposição e gradação da penalidade, ...

De acordo com a NBR ISO 14001, assinalar a alternativa CORRETA:

Fundamentando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, p...