Nos termos da Constituição, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por ...

Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar, EXCETO:

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Nos termos do art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, é função do Ministério Público

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

Tomando o art. 22 da Constituição Federal, assinale a alternativa que representa uma competência exclusiva da União.

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em caso de guerra declarada está vedada a aplicação de pena

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988, Art. 8º, é livre a associação profissional ou sindical, observado o que se segue:

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

O Estado é uma instituição organizada, política, social e jurídica, o qual ocupa um território definido e é regido por uma lei maior chamada de Consti...